Somente uma empresa apresentou proposta para a construção do terminal do Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara, situado em Cruz. A obra estava orçada em R$ 8.922.975,05. Já o valor pedido pela empreiteira cearense Macrobase foi inferior: R$ 8.884.884,84.
O secretário Bismarck Maia, do Turismo, apresentou ontem o resultado da licitação para a construção do terminal do Aeroporto de Jericoacoara, localizado em Cruz, na região Norte. A empresa Macrobase Engenharia, de Fortaleza, era única concorrente no certame e fez uma proposta de R$ 8,8 milhões pelo serviço.
A licitação do terminal de passageiros inclui, também, as obras serviço de combate contra incêndio. O trabalho era inicialmente orçado em R$ 8,9 milhões. O resultado do processo foi remetido ontem para a análise da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). A avaliação deve ser finalizada até o fim de semana, segundo Bismarck Maia.
Três concorrentes faziam parte da licitação, mas todos foram eliminados no último dia 22 – inclusive a Macrobase. De acordo com informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o detalhamento dos preços estabelecia custo com serventes “inferior ao salário mínimo vigente no País”, entre outros problemas. Um novo prazo foi concedido para as empresas apresentarem as propostas de preço. Segundo ainda a PGE, a Macrobase foi a única concorrente.
Bismarck Maia espera ter o processo homologado e a ordem de serviço assinada ainda este mês. O secretário aponta também que a obra deve ser feita em um prazo de um ano a 18 meses.
A Macrobase foi fundada em 2001 e tem no currículo obras em todos os estados do Nordeste – exceto em Sergipe, segundo a empresa. No Ceará, por exemplo, a empreiteira lista trabalhos como a reforma do Palácio do Bispo e do Instituto Médico Legal (IML), ambos em Fortaleza.
Já a licitação para as obras da pista do aeroporto teve cinco concorrentes, com propostas abertas no último dia 22. O melhor preço foi apresentado pelo consórcio formado pelas empresas Contern e SBS: R$ 44,036 milhões.
Processo licitatório
Após superar entraves por questões ambientais, a construção do Aeroporto Regional de Jericoacoara deve se iniciar em meados do mês de agosto, conforme garantiu o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. Para a fluência do projeto foi fundamental o resultado do processo licitatório do empreendimento, divulgada ontem pela Comissão Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará. As empresas que ficarão encarregadas de erguer o primeiro lote do equipamento são a Contern Construções e Comércio e a SBS Engenharia e Construção Ltda., integrantes do consórcio Contern-SBS, que apresentou a melhor proposta para a construção do projeto: R$ 44.036.101,94, recursos oriundos do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. O primeiro lote abrange a pista de pouso e decolagem, o pátio de estacionamento e duas pistas para o deslocamento das aeronaves.
O valor estimado para toda a obra era de R$ 51.993.465,18. De acordo com Bismarck Maia, o resultado do processo foi satisfatório. “Houve uma diferença de 15,3% no preço estipulado por nós em relação ao valor mostrado pelo consórcio vencedor. É um número muito bom, significa economia para os cofres do Estado. O valor superou nossas expectativas, pois nos processos licitatórios, temos visto diferenças bem menores”, analisa o secretário
Em relação ao segundo e menor lote, que prevê a construção do terminal de passageiros e SECINC (Serviço de Combate Contra Incêndio), as empresas foram desclassificadas, e a Comissão de Licitação fixou prazo de oito dias úteis, a partir da publicação desse resultado no Diário Oficial, para a apresentação de novas propostas comerciais. As obras desse lote estão avaliadas em R$ 8.922.975,0
A licitação, iniciada em 12 de fevereiro, contou com a participação de 27 concorrentes entre consórcios e empreiteiras individuais, das quais foram inabilitadas 13, devido à não entrega de atestados, laudos técnicos e certidões necessárias
Se todos os prazos forem seguidos, a previsão é de que o aeroporto funcione a partir de agosto de 2011. O secretário Maia reafirma a importância do equipamento para o Interior do Estado. “Esse será o primeiro aeroporto de porte internacional fora de capitais. À exceção de São Paulo, não existe nenhuma pista do tamanho que terá esse aeroporto fora de capitais”, afirma.
Segundo ele, toda a região em que ficará o projeto será beneficiada. O setor turístico, conforme ele, terá muito a ganhar. “Tornaremos toda a região internacionalizada. Toda aquela região de praias ganhará – de Itarema a Itapipoca, passando por Cruz, Acaraú, Jijoca e Camocim”, prevê. O projeto, deverá agilizar, ainda, o escoamento das produções agrícolas das regiões próximas, desafogando o principal aeroporto do Ceará, o Pinto Martins, em Fortaleza.
De acordo com o secretário, estadual de Turismo, os exportadores de flores do Interior do Estado serão largamente beneficiados com o novo aeroporto. “Para chegar ao Pinto Martins, perde-se muito tempo. Com um aeroporto na região, a logística ficará muito mais interessante para eles.
E mais…
O Aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara será construído em Cruz, a 258 quilômetros de Fortaleza. A cidade é localizada no Litoral Norte.
De acordo com informações da Secretaria do Turismo do Estado (SETUR), o aeroporto será construído a nove quilômetros da Praia de Jericoacoara. Já a distância para a sede da cidade de Jijoca de Jericoacoara é de 18 quilômetros, conforme a Setur.
O aeroporto também deve reduzir o tempo de viagem a partir de Fortaleza em quatro horas. De acordo ainda com a Setur, atualmente são necessárias cinco horas para percorrer os 314 quilômetros de estrada e dunas.
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