Licitação do aeroporto de Jeri é cancelada

Licitação do aeroporto de Jeri é cancelada

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Turismo da região Oeste do Estado deverá ser dinamizado pelo empreendimento a ser instalado em Jericoacoara
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Conforme Bismarck, a data da abertura da nova licitação sai na sexta, 4
RODRIGO CARVALHO

28/1/2011

Certame das obras foi invalidado, mas entrega do aeroporto não deve atrasar, segundo o secretário Bismarck Maia
Foi declarada cancelada a licitação do segundo lote de obras de construção do aeroporto do polo turístico de Jericoacoara. A decisão pela extinção do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira e, já ontem, a Secretaria de Turismo do Estado (Seinfra) deu início à elaboração de um novo edital. O titular da pasta, Bismarck Maia, entretanto, garante que o cancelamento não irá prejudicar o prazo final de entrega do aeroporto, programado para o ano que vem.

A instalação do novo terminal aeroportuário, que será localizado no município de Cruz, está dividida em duas etapas. A primeira já teve sua licitação concluída, e consta da construção da pista de pouso e decolagem, o pátio de estacionamento e a pista de taxi.

Já a segunda é para erguer o terminal de passageiros e o Serviço de Combate à Incêndios (Secinc). A obra completa está orçada em R$ 60,87 milhões, sendo este lote posterior no valor de R$ 8,88 milhões.

Nesta segunda licitação, três empresas estavam participando, sendo que somente uma delas, a Macrobase Engenharia, Comércio e Serviços LTDA, apresentou a documentação exigida pela Comissão Central de Concorrência (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Contudo, uma decisão da CCC ainda do dia 16 de novembro de 2010 apontou sua desclassificação no processo. O motivo seria, de acordo com o secretário, que a empresa teria registrado um valor para a execução da obra diferente daquele apresentado anteriormente. A empresa, entretanto, entrou com recurso, que foi agora considerado improcedente. Desta forma, o certame foi declarado sem vencedor, sendo cancelado.

Sem atraso
"Este fato não vai atrasar a entrega do equipamento. O terminal de passageiros é uma obra bem mais rápida, leva cerca da metade do tempo necessário para a construção da pista. O problema seria se a primeira etapa tivesse a licitação cancelada", justifica. Bismarck Maia informa que a secretaria só estava à espera da publicação da decisão para que pudesse iniciar o processo do novo edital.

Novo certame
"Hoje mesmo (ontem) estamos entregando o edital para o DER (Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará) para a conferência técnica e, na semana que vem, levaremos à PGE. Acredito que na sexta-feira da semana que vem já poderemos ter a data da abertura da nova licitação", garante Maia.

Obras em março
Enquanto a questão se resolve, o consórcio vencedor da primeira etapa, a Contern-SBS, formado pelas empresas Contern Construções e Comércio Ltda e SBS Engenharia e Construções Ltda, está em processo de instalação de suas bases no Ceará. De acordo com Bismarck Maia, as obras devem começar em março próximo. "Em fevereiro tem o processo de acampamento para, no mês seguinte, definitivamente começar as obras. Agora está certo, porque já estamos com todas as licenças ambientais, a prévia (LP) e a de instalação (LI)", informa.

O Aeroporto de Jericoacoara tem como objetivo dinamizar ainda mais o turismo na região Oeste do Estado.

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