Aeroporto de Jeri tem licença
26/2/2011
O aeroporto de Jericoacoara já possui permissão para começar a ser construído. A Licença de Instalação (LI) do empreendimento, que libera o início das obras, foi emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) no último dia 20 de janeiro.
Entretanto, o começo da instalação só deverá ocorrer a partir da segunda quinzena de março, informa o secretário de Turismo, Bismarck Maia.
Duas etapas
A obra do chamado Complexo Aeroportuário do Polo de Jericoacoara está dividida em duas. A primeira trata da construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento e da pista de taxi, e já teve sua licitação concluída, sendo fechado um valor de R$ 44,0 milhões, a ser pago com recursos do Tesouro estadual e do Ministério do Turismo. Segundo Maia, entretanto, ainda estão sendo elaborados os projetos executivos dessas obras, que devem ser entregues até o dia 15 de março, para que, então, a instalação possa ser iniciada.
As empresas encarregadas de erguer o primeiro lote são a Contern Construções e Comércio e a SBS Engenharia e Construção Ltda., integrantes do consórcio Contern-SBS. Já a segunda etapa do projeto é para erguer o terminal de passageiros e o Serviço de Combate à Incêndios (Secinc). A licitação desta fase, contudo, foi cancelada no mês passado e teve que ser reiniciada, segundo informou, com exclusividade, o Diário do Nordeste na edição de 28/01.
Recálculo de preços
Segundo Bismarck, o novo edital para o processo licitatório já foi enviado pela Secretaria de Turismo (Setur) à Procuradoria Geral do Estado (PGE), e se encontra em análise. "Tivemos que recalcular preços de acordo com tabelas do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), que é aquela que orienta as obras do governo federal, já que dispõe essa obra de recursos do Ministério do Turismo", esclarece o secretário.
Ainda esta semana alguns detalhes do edital estavam sendo revistos e, diz o titular da Setur, em breve a PGE deverá divulgar o edital no Diário Oficial do Estado, reabrindo a licitação. Mesmo com o atraso nesta etapa, o secretário garante o prazo final de entrega do aeroporto, programado para o ano que vem, não será prejudicado.
Centro de Eventos
Em relação ao Centro de Eventos do Ceará, em construção na Av. Washington Soares, Bismarck afirma que o equipamento abrigará, no segundo semestre desse ano, três ou quatro eventos, de âmbito nacional, em uma etapa experimental.
"Ainda não é inauguração, mas são eventos que precisam acontecer para experimentar a funcionalidade desse equipamento", explica o secretário. A inauguração oficial, aponta, só ocorrerá "quando ele estiver pleno, com toda uma operacionalidade acontecendo, em todas as suas áreas, e estiver belo no seu paisagismo". O titular da Setur diz que espera inaugurar o equipamento até dezembro deste ano.
Além do centro, a pasta deverá inaugurar, ainda este ano, o aeroporto de Aracati e a duplicação da CE-040, em sua primeira fase, que vai até Beberibe.
Orçamento
44 milhões de reais é o valor previsto na licitação para a primeira fase do aeroporto.
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Obras do Prodetur avaliadas por grupoA realização das obras de melhoramento da infraestrutura turística do Estado, através de recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Ceará (Prodetur Nacional-Ceará), será acompanhada por um novo grupo criado pelo Governo do Estado.
Foi publicado na última segunda-feira o decreto do governador Cid Gomes criando a Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), que funcionará no âmbito da Secretaria do Turismo, com a finalidade gerenciar a execução do programa.
Olho nos contratos
A UGP terá a missão de executar o programa em conformidade com os termos contratuais, apresentar os planos operacionais de execução e os processos de licitação a serem encaminhados à Central de Licitações (CL) do Estado, elaborar os relatórios do Prodetur e realizar a divulgação pública de seus resultados, relatórios de acompanhamento e avaliação. O Ceará foi o primeiro Estado do Brasil a contratar, com o BID, o financiamento do Prodetur Nacional.
O contrato é no valor de US$ 150 milhões, contando ainda com outros US$ 100 milhões de contrapartida do governo estadual. Dentre as obras a serem realizadas com este financiamento, estão a duplicação, adequação e melhoramento da CE-040, a implantação ou reestruturação de rodovias pavimentadas de acesso a praias e lugares turísticos, além da implantação do aterro sanitário regionalizado em Aracati e o saneamento básico do Porto das Dunas. (SS).
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
Comentários